O organismo criado pelo governo francês para lutar contra a pirataria audiovisual, a Hadopi, anunciou nesta quarta-feira o início da segunda fase de alertas a internautas que tenham efetuado downloads ilegais.
Os responsáveis da Hadopi explicaram que esta fase consistirá no envio de uma segunda advertência ao e-mail do infrator, que será acompanhada do envio de uma carta certificada a seu domicílio, para assegurar o recebimento do aviso.
Este segundo passo, explicaram os representantes do órgão em entrevista coletiva em Paris, será seguido por um terceiro e último alerta no caso de que o download ilegal de conteúdos persista e, após esta medida, o dossiê será encaminhado a um juiz, que pode optar por cortar temporariamente a conexão do titular.
A entidade detalhou que enviou um total de 70 mil advertências até o final de dezembro e relatou que a intenção é alcançar os 10 mil avisos diários a partir de junho de 2011, frente ao ritmo atual de 2.000.
A porta-voz da comissão de proteção de direitos da organização, Mireille Imbert-Quaretta, lembrou que a Hadopi atua a pedido das empresas titulares dos direitos sobre as obras baixadas, mas afirmou que "nem todas as reivindicações se traduzem no envio de um aviso" depois de serem examinadas por analistas do órgão. Além disso, a porta-voz reiterou a importância da adoção de medidas educativas entre os usuários da internet que possam "colaborar no exercício da responsabilidade do internauta".
Mireille Imbert-Quaretta também explicou que o campo de atuação da organização --centrado atualmente no download de música e filmes-- poderia ser ampliado no futuro a livros e jogos.
A presidente da entidade, Marie-Françoise Marais, destacou que durante os três meses de operação da Hadopi, a organização já recebeu a visita de representantes do Canadá, Holanda, Bélgica e Dinamarca, entre outros países, interessados em estudar as medidas implementadas para adotar soluções semelhantes.
Segundo as regras atuais, o descumprimento sistemático da lei relacionada aos downloads implica no corte temporário da conexão do titular, caso seja decidido pelos tribunais. O internauta, que terá que continuar pagando por sua conexão mesmo que não possa utilizá-la, ainda terá chances de ser multado em 1.500 euros (aproximadamente R$ 3.300).
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